Cajazeiras pode virar cidade? Proposta de emancipação volta a gerar debate em Salvador

Cajazeiras pode virar cidade? Proposta de emancipação volta a gerar debate em Salvador

Um tema antigo, mas ainda latente, voltou a ganhar força nos bastidores da política baiana: a possível emancipação de Cajazeiras, uma das maiores regiões administrativas de Salvador, que, segundo defensores da proposta, teria condições de se transformar em município independente. O nome que ressurge nesse debate é o do ex-vereador Marcell Moraes, que, segundo fontes de redes comunitárias, teria defendido a ideia em encontros com moradores da região.

Embora não haja, até o momento, registro oficial de um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ou na Câmara Municipal, o assunto reacende discussões sobre representatividade, autonomia e desenvolvimento local.

Um gigante com identidade própria

Com mais de 600 mil habitantes, de acordo com estimativas de movimentos comunitários, Cajazeiras se destaca por sua diversidade social, economia informal pulsante e carência histórica de infraestrutura urbana. A região é composta por dezenas de conjuntos residenciais, vilas, bairros e comunidades, como Águas Claras, Castelo Branco, Palestina e Boca da Mata.

Para muitos moradores, a sensação é de abandono pelo poder público central. A descentralização, portanto, surge como alternativa para que Cajazeiras assuma as rédeas de sua gestão, com orçamento próprio, prefeito eleito e câmaras de vereadores locais.

O que diz a lei?

A criação de novos municípios é possível, mas esbarra em uma série de exigências constitucionais:

Apresentação de projeto de lei estadual;

Estudo de viabilidade econômico-financeira;

Realização de plebiscito com a população local;

Aprovação final da proposta pelos deputados estaduais.

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 15/1996, os critérios para emancipação municipal ficaram mais rigorosos, e projetos como o de Cajazeiras esbarram em resistência política e interesse eleitoral.

A favor e contra

Para os defensores, como o suposto posicionamento de Marcell Moraes, a emancipação daria mais autonomia à população, aceleraria investimentos e permitiria a criação de políticas públicas mais ajustadas à realidade local.

Já críticos da ideia alegam que a fragmentação pode gerar dificuldades administrativas, além de diminuir a força política da capital baiana no cenário nacional.

E agora?

Enquanto o debate não se torna oficial, Cajazeiras continua sua luta por mais visibilidade. Se a proposta ganhar corpo e chegar à Assembleia Legislativa, será a primeira vez em décadas que a região poderá decidir seu próprio destino nas urnas – como município ou não.

Cajazeiras cidade? Ainda é apenas uma ideia. Mas, se depender da força popular e de vozes políticas emergentes, esse gigante adormecido pode, um dia, despertar com identidade própria.